Elias de Lemos (Correio9) 6s6y3m
O deputado federal, Paulo Foletto, do (PSB) esteve na redação do Correio9. Ele está em campanha para a reeleição. Médico, natural de Colatina, iniciou, na política, como vereador, depois foi eleito duas vezes deputado estadual, e, posteriormente, duas vezes deputado federal. Aos 62 anos de idade, ele busca o terceiro mandato na Câmara Federal.
Na entrevista concedida ao Correio9, ele falou da sua relação com o município de Nova Venécia; dos principais problemas do Brasil e das dificuldades para avançar com reformas estruturais. Detalhou problemas de distorção tributária e da Dívida Pública. Confira:
CORREIO9 – O senhor já fez várias campanhas eleitorais, como está sendo a campanha deste ano?
PAULO FOLETTO – Eu me surpreendi com a aceitação do eleitorado, eu tenho feito caminhadas não só na minha cidade natal (Colatina), mas, também, no entorno, como aqui em Nova Venécia. Estamos fazendo uma caminhada conversando com as pessoas.
Eu não tenho tido rejeição. Tenho sido contemplado com carinho da população. Mas percebo claramente o descrédito por parte de nossa população. A gente não está conseguindo entregar uma nação que tenha algum tipo de orgulho.
Nós temos problemas muito sérios para resolver, o nosso sistema de saúde é o melhor sistema de saúde escrito do planeta. O Brasil é o único país, com mais de 100 milhões de habitantes, que teve coragem de assumir a saúde como dever do estado, assim como a educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) decenal está colocando como meta 5,2 no final do ensino médio, 5,6 no ensino fundamental e 6 nos primeiros quatro anos. É uma meta muita baixa para os padrões do mundo tecnológico, do mundo interligado, do mundo que gira, hoje, só com internet com computadores de alta potência, com informação on-line 24h por dia.
Nós estamos nos contentando com uma média muito baixa. Então temos tarefas muito grandes a fazer. Na segurança e na habitação também.
As regiões metropolitanas cresceram de forma desordenada, não houve quem tivesse a coragem de impedir que isso acontecesse. Os governos vieram se sucedendo, nós temos regiões metropolitanas absolutamente descontroladas. Teve um fator surpresa que foi a droga entrando na sociedade com uma velocidade muito grande mudando o comportamento de uma parte da juventude que sai da escola.
A juventude fica exposta, e tem aqueles que viram refém das drogas pesadas como a cocaína e o crack, e assim transformam suas vidas e as vidas de suas famílias, perdendo amor a si próprio. Esse é um problema seríssimo que traz um custo para o estado que nós não estávamos preparados para arcar com ele. No final das contas, nós temos uma nação que precisa de correção, daí um pouco do desalento.
Algumas pessoas chegaram para mim e disseram que conversaram em casa, resolveram em família como é que vão votar. Então, este momento – de Lava Jato – que trouxe tanto desalento, tem que provocar uma reflexão familiar para que as pessoas possam fazer um pente fino. Não tem jeito. Nós temos um exemplo de qualidade da política no Espírito Santo. Nós temos, desde 2002, um processo de crescimento equilibrado, de controle das finanças, de governos que nos dão satisfação.
Um ou outro detalhe pode não estar do jeito que gostaríamos, mas, no geral, nós estamos entre os dois ou três estados da nação em termos de equilíbrio fiscal, em termos de compromisso do governo com a sua população.
O governo do Renato Casagrande teve papel fundamental no equilíbrio das regiões. Ele levou o desenvolvimento para o interior com equipamentos agrícolas, equipamentos urbanos, calçamentos, a SEDURB não parava de fazer calçamentos. Este equilíbrio é importante para que as regiões possam se desenvolver em conjunto.
CORREIO9 – O senhor mencionou várias questões: saúde, educação, segurança. Vamos falar da questão da saúde. O senhor como médico disse que é o melhor sistema escrito do mundo. Qual a dificuldade para operacionalizar, para tornar este sistema real?
PAULO FOLETTO – Nós gastamos muito com a saúde. O nosso investimento na saúde não é ruim. Acontece que nós temos dois problemas no Brasil: o primeiro é o problema da corrupção, que é entranhado na máquina pública e atrapalha muito nossas vidas. Mas, nós temos um segundo problema chamado qualidade na gestão, que é uma praga no Brasil. O cara toma conta do dinheiro dele direitinho, da família, do orçamento familiar, não se endivida. Aí ele vira gestor público, parece que o dinheiro público não precisa ter controle, parece que não basta procurar o produto que seja útil, que seja mais barato, tem que ter superfaturamento.
Tenho conversado muito com o candidato a governador, Renato Casagrande. Eu sou médico, e sei que nós temos que diminuir esse translado de ambulâncias; carros que vão com 3 ou 4 pessoas. Ônibus que saem de Nova Venécia, Colatina, de Ponto Belo e de tantas outras cidades.
As pessoas saem meia-noite para chegar às 7h da manhã para se consultarem com um médico em Colatina ou Vitória. O exame da pessoa é às 16h, aí vai pegar o ônibus de novo às 19h para voltar para a sua cidade; enfim, às vezes a pessoa não tem nem dinheiro para comer. Então nós vamos criar um mecanismo, e isso é possível, com uma carreta que tenha tomografia, raio-x, mamografia e ultrassom. Isto é possível!
E vamos levar nestas regiões mais longes, para diminuir este tráfego intenso de pessoas que vão para Vitória só para fazer exames e consultas, vamos aproximar a resolutividade do cidadão. Esta é uma meta ousada, mas que nós vamos partir para ela, não vamos aceitar nos acomodar com esta situação que o Espírito Santo vive, não é só o Espírito Santo, mas os outros estados também, mas nós vamos olhar com muito carinho para isso.
CORREIO9 – Para as pessoas que fazem este deslocamento, isto é muito interessante, principalmente aqui em nossa região. Seja para Vitória, para Colatina, semanalmente saindo de madrugada, essas pessoas podem então ter esperança de que isto pode acabar?
PAULO FOLETTO – Nós vamos colocar isto como meta prioritária para o nosso governo na saúde. Esta é uma meta que nós vamos buscar com toda dedicação, pode escrever que eu assino embaixo, nós vamos melhorar esta situação.
A gente pode ir adiante, têm filas intermináveis para algum tipo de cirurgia: próstata, hérnia, hemorroidas, vesícula, tireoide, também faremos mutirões localizados.
CORREIO9 – Em Nova Venécia faltam especialidades, por exemplo, ortopedista, se acontece um trauma aqui, é preciso ir pra São Mateus. O segundo problema, que é um clamor da cidade, é a falta de leitos de UTI. O que o senhor fala sobre essas duas questões?
PAULO FOLETTO – A falta de especialistas, como agente público a gente pode até tentar ajudar no cargo de deputado federal, mas o município também tem que criar atrativos para este profissional vir pra cá, você tem o secretário de saúde local, você tem o hospital local, você tem a política local, ela tem que ser atrativa, pelo tamanho da cidade, tem que ter ortopedista trabalhando aqui, também, por ela ser uma cidade regional, tem Vila Pavão que vem pra cá; tem Águia Branca que vem pra cá; entre outros municípios.
Tem vizinhança que é mais fácil vir pra cá do que para a sede lá do município dela, então é uma tarefa que nós podemos contribuir, mas a direção local da cidade tem que se mexer.
A questão da UTI não, nós precisamos mergulhar juntos nesta luta. Até o final do governo Casagrande, em 2014, vínhamos conversando com o Hospital São Marcos. Agora, vamos retomar a conversa para trazer a UTI. Nova Venécia, do tamanho que é, com a economia que tem, o povo que tem; não pode ser uma cidade desprovida de um socorro de UTI, que numa situação de emergência pode salvar a vida das pessoas. Entre a espera do leito e o acidente, infarto, situações emergenciais, você pode perder a vida.
CORREIO9 – Nós acompanhamos, de longa data, as discussões sobre reformas que parecem ser os calcanhares do Brasil: a reforma tributária, a reforma trabalhista já foi feita, a da Previdência já está aí. Qual a dificuldade em se fazer uma reforma tributária no Congresso Nacional?
PAULO FOLETTO – O nosso país é um exemplo de leis e acordos que são feitos e não são respeitados. Existe um órgão chamado CONFAZ que é o Conselho do Secretário de Fazenda de cada estado do Brasil. Eles se reúnem sistematicamente, têm uma rotina de reuniões e qualquer benefício tributário, qualquer favorecimento, fora as regras gerais, por exemplo, da Sudene, que é da nossa área e já recebe benefício da Sudene, isso é uma consolidação feita lá atrás.
Os estados vão fazendo, cada um, um arranjo, um artifício. O mais comum é o mecanismo fiscal de benefício para criar indústrias, para atrair empresas de serviço, para atrair grandes depósitos. O município cria lá o mecanismo para atrair uma central de distribuição que vai gerar um monte de empregos, que movimenta a economia local, aí quem vem comprar, pegar mercadoria no distribuidor, acaba às vezes tendo que dormir no lugar, aí as pessoas ganham dinheiro, os hotéis ganham dinheiro, também tem que comer, aí o restaurante ganha dinheiro, tem que se divertir, aí ganha dinheiro o cinema, e por aí vai.
Então, os municípios e os estados se mexem, têm capacidade criativa de criarem atrativos. Muitas vezes ele cria este atrativo, comunica ao CONFAZ, e aí o CONFAZ nega, mas às vezes já está até funcionando e aí o Estado diz: olha não posso acabar com isto, porque isto representa X da minha receita, eu quebro, eu posso ficar desprovido de recursos para investir na saúde, educação ou segurança. E aí acaba criando uma tolerância.
Não vai ser fácil a reforma tributária, eu acredito que nós vamos fazer a previdenciária, a reforma do pacto federativo antes da tributária, porque nós acabamos de uma convalidação desses benefícios fiscais – que estão todos teoricamente errados – por mais 15 anos. Então na prática, a reforma tributária foi jogada para mais daqui há 15 anos.
Por isso, eu acredito que nós só vamos ter uma reforma tributária, se a gente acertar o pacto federativo.
CORREIO9 – Traduz o que é pacto federativo?
PAULO FOLETTO – Estou falando da maneira como a arrecadação é dividida. Dos 100% que a gente arrecada, a grande maioria desses recursos fica em Brasília, entre 60 e 62%. Os estados ficam com 25% e as prefeituras ficam com algo em torno de 10 a 12%.
CORREIO9 – É um descomo, porque a vida das pessoas acontece nos municípios, não é lá em Brasília.
PAULO FOLETTO – Essa loucura tem que acabar, o novo Presidente da República, seja mulher ou homem, tem que ter a coragem de dizer: eu vou tirar este dinheiro daqui, porque quando o dinheiro fica em Brasília, gera protecionismo, gera interesse partidário, gera maracutaia, gera esquema pesado, gera nossa grande Lava Jato.
A Lava Jato veio deste monte de recursos concentrados no Governo Federal para deputados se darem bem, para senadores se darem bem, para ministros se darem bem. Isto está completamente ao contrário da natureza das coisas. O governo federal tem que descentralizar o recurso.
Vou falar um exemplo pequeno: eu coloco R$ 300.000, em emendas para fazer um calçamento em três ruas aqui em Nova Venécia. A Prefeitura tem que fazer o projeto, tem que levar para a Caixa Econômica. O técnico da Caixa vai analisar o projeto. Se ele não concordar com o preço do meio-fio, ou do paralelepípedo, ele manda de volta para a Prefeitura corrigir, ele não corrige lá, poderia ser corrigido por telefone, via e-mail, mas não corrige. Aí a prefeitura tem que corrigir o que está errado, e mandar para ele, aí, se ele concordou, ele avisa ao Ministério: a emenda X do deputado Paulo Foletto de R$ 300.000, para fazer o calçamento em Nova Venécia nas ruas tais e tais e tais está correta.
Aí o Governo Federal libera o recurso e deposita numa conta da agência da Caixa – daqui ou do município mais próximo – e envia um comunicado ao prefeito, aí ele precisa fazer a licitação do projeto.
Aí o prefeito precisa rezar para que a empresa vencedora da licitação não quebre, porque muitas vezes a empresa põe um preço muito baixo para conseguir vencer a licitação, e ela não consegue levar a obra até o fim. Aí nós vamos começar toda a novela de novo, porque tem que avaliar o que foi feito, pagar o que foi feito, ver o que sobrou e começar tudo de novo. Esta doideira não tem cabimento na cabeça de ninguém. O Governo Federal tem que entregar o recurso na mão da prefeitura e a prefeitura que faça o projeto, que faça a obra, o prefeito tem responsabilidade, a Câmara tem responsabilidade, os vereadores têm responsabilidade, o cidadão também tem responsabilidade, os grupos de ONGS localizados no município têm que fiscalizar e ajudar a fiscalizar. Aí sim nós vamos começar a desburocratização. É nessa transação toda que acontece a maracutaia, a corrupção e a má gestão. É, por isso que o dinheiro acaba se perdendo no meio do caminho.
CORREIO9 – O Ministério da Fazenda está elaborando uma proposta de uma minirreforma tributária. Os principais pontos são questões como taxações das grandes fortunas, imposto sobre herança e geração de lucros e dividendos. Então uma das dificuldades dessa reforma não seria por que ela atinge as pessoas mais ricas?
PAULO FOLETTO – A única explicação é essa. No Congresso, tem ricos, eu não sou. Então, eu sou favorável a tudo isso que você falou. Taxação sobre grandes fortunas, taxação sobre as grandes empresas que tem lucro. O Itaú e o Bradesco, que são as duas maiores empresas que faturam no Brasil, pagam uma mixaria de imposto de renda, então, isso aí está corretíssimo. Eu sou favorável, se vier da parte do Governo eu estou dentro. Eu tenho uma sensação de que o Congresso aprova isso, é que este governo Temer foi um governo sem coragem, porque virou refém de um monte de bandido e, se arrebentou na entrada.
É a cena do Geddel, que era o braço direito dele, com R$ 51 milhões de reais guardados em caixas e malas. Estava até mofando já, de tanto tempo que ele já tinha roubado aquele dinheiro. São umas cachorradas dessas que deixa a população irada.
A gente tem que avançar para arrecadar, não do pobre, o nosso imposto, o imposto do Brasil deveria ser progressivo. O cidadão pobre que ganha um salário mínimo, que ganha R$ 1.500, paga o mesmo imposto na sandália havaiana do que eu pago, o mesmo imposto sobre o quilo do feijão que eu pago, então nós não podemos baixar o trabalho. A gente tenta achar o lucro, quem ganhou muito tem que pagar mais. ‘Ah, mas ganhou muito porque foi esperto’, e vai ter que pagar mais! Tem que ter responsabilidade social para dividir o dinheiro que ganhou sobre forma de imposto. Então, nós estamos na contramão da história. Essa reforma tributária no modelo que você falou aria no Congresso hoje, porque, já existe uma sensação hoje, mesmo que por parte dos mais conservadores, que a nação não fica de pé se nós não fizermos as reformas previdenciária e tributária.
CORREIO9 – O Governo, o Congresso e a mídia em geral debatem, muito, sobre a questão da reforma fiscal, do ajuste fiscal do governo. Daí a Previdência Social é apontada como o grande problema. Eu tenho visto na mídia que o governo gasta 56% do seu orçamento com a Previdência Social. Só que do gasto total do governo, na prática, entre 43% e 45%, são para pagamento de juros da dívida pública. Porém, quando se fala dos 56% da Previdência, nem o Governo, nem o Congresso e nem a grande mídia discutem a questão dos juros da dívida. Do orçamento deste ano, tem R$ 1,16 trilhão destinado ao refinanciamento da dívida. Até o final do ano, o governo deve pagar, aproximadamente, R$ 475 bilhões de juros. Por que que estas questões: dívida pública, alto gasto do juro, o peso dos juros, não são discutidas com a sociedade?
PAULO FOLETTO – Bom, a primeira coisa é assim, com a sociedade organizada tudo bem, mas, o cidadão comum não vai entender nada, até eu mesmo me perco um pouco nesta questão da dívida, mas esta dívida é interna. Nós não devemos mais nada lá fora, nós somos um país que até o Lula entrar, devia dinheiro para fora e ficava refém do FMI.
O FMI chegava com a pastinha de manhã aqui, fazia uma reunião com o nosso ministro da Fazenda, com a secretaria de Tesouro Nacional e também, com quem o presidente mandasse para representá-lo e fazia a taxação de juros lá. Isso acabou. Nós não devemos nada para ninguém. Nossa dívida é interna, nós devemos para nós mesmos.
A previdência deve ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que é do trabalhador. Pegamos dinheiro emprestado também com o Itaú e o Bradesco. E fizemos maus negócios, juros extorsivos em algum momento. Então a nossa dívida tem que ser revista, sem revisão da dívida não tem como.
Nós conversamos sobre vários problemas aqui, mas, este é fundamental. Falamos sobre a vida do cidadão, mas para melhorar tudo isso que nós falamos: a revisão da dívida é fundamental, porque tem muita coisa errada. Existe acordo mal feito que deva ser revisado. Tem ministro da Fazenda que pegou dinheiro com juros extorsivos. O juro interno caiu, está a 6,5% ao ano. Eu não posso ter uma dívida de 20 anos atrás me cobrando 15%, é fugir da realidade.
Tem que rever, tem que haver a revisão da dívida para ela ser escalonada. Nós não devemos tanto assim, é uma dívida interna, é uma decisão de alguém que tem que ter coragem, nós precisamos de um presidente, homem ou mulher, que tenha a competência e a coragem para fazer reforma fiscal, fazer esta captação de dinheiro das grandes fortunas, dos lucros e dividendos das grandes empresas, principalmente do sistema bancário, que é quem mais ganha dinheiro no Brasil.
Outro ponto é que o Governo tem um juro de 6,25%, aí você vai ao banco e tem um juro de 15%, de 20% ao ano. O do cartão de crédito é uma loucura, é mais de 200%, é um negócio de doido. O governo tem que controlar isto também. Tem um candidato a presidente da República que disse que vai tirar o pessoal do SPC. Falou certo. Há possibilidade sim de se discutir a dívida do cidadão, porque ele também foi explorado, como a nação também foi explorada. O cara pegou R$ 5.000, e deve R$ 100.000, não tem cabimento um negócio desse.
CORREIO9 – O Brasil tem uma dívida de R$ 3.760.000.000.000, e paga quase R$ 500 bilhões de juros por ano. Se, apenas a Reforma da Previdência for feita, sem que esta dívida seja revisada, o senhor acredita que o país retoma o seu caminho?
PAULO FOLETTO – Não não não não. A reforma da Previdência tem que ser feita com outras medidas. Você está conduzindo muito bem, não adianta sacrificar somente o cidadão, nós vamos sacrificar o povo, vai aumentar o tempo de permanência no trabalho, e tem mais: vai diminuir o que o cidadão recebe, porque está incompatível. Aí se você, automaticamente, fizer a revisão da dívida e diminuir o pagamento desses R$ 500 bilhões de juros por ano vão sobrar os R$ 100 bilhões que estão faltando na Previdência para você poder equilibrar a conta.
Você tem razão, a dívida, aliás, a revisão da dívida e a repactuação são fundamentais para a recuperação desta nação, também. Caso isto não ocorra o caos pode se instalar.
CORREIO9 – Deputado, para finalizar qual é a mensagem que o senhor deixa aqui para o eleitor-leitor?
PAULO FOLETTO – Não fuja da sua responsabilidade cidadã. Discuta em casa, converse na família, converse na igreja, converse no lazer, no futebol, no trabalho. Escolha os candidatos com critério, faça um pente fino, veja se o Foletto tem ficha suja, se tiver, não vote nele. Não vote em gente que tem ficha suja não. Vá lá na ONG Unidos Contra a Corrupção que foi montada pelo procurador da República, e é um dos principais atores da lava jato, o Deltan Dellagnol e mais algumas outras autoridades da sociedade organizada com critério, não é picaretagem nem nada. Veja lá, quem não tiver a ficha limpa, por favor, não vote nele. Os jovens hoje, de 20 anos que serão, daqui a 10 anos donos de empresas, pais de famílias consolidadas, deputados, vereadores, prefeitos. São estes que irão escutar esta nação. Eles têm que entrar num processo agora para que nós não tenhamos uma nação tão desigual como nós temos hoje. Então assim, não fuja do seu direito de cidadão, participe do processo eleitoral com critério, discuta com seus amigos, escolha candidatos que tenham ficha limpa e, assim, nós começaremos a mudar o processo político desta ação.
Gostaria de mandar um abraço para Nova Venécia. Eu cheguei aqui hoje e fui perguntado: “Você é de Colatina?” E eu disse “Não, sou de Nova Venécia”. A minha participação como deputado federal aqui nessa cidade é muito intensa, eu sou veneciano de alma, se não sou fisicamente, pelo menos a alma e o coração estão sempre aqui com vocês.
Nós estamos aí na iminência de reconduzir o Casagrande ao governo. O Casagrande é do mesmo partido que eu, nós temos 28 anos de partido, juntos. Não é porque é o Barrigueira, mas ele está fazendo um trabalho diferenciado neste município, é um exemplo para o Brasil inteiro. O prefeito de Nova Venécia vai para Brasília disputar prêmios nacionais e é eleito surpreendentemente no meio de um auditório com 4000 pessoas. É citado e chamado lá para receber o prêmio de Prefeito Empreendedor, então a cidade está ajeitada, a gente tem contribuído, por exemplo, o asfalto lá da Penha, do XV, foi um trabalho que nós fizemos junto ao Governo do Estado.
Nós vamos inserir o Hospital São Marcos em um sistema de apoio. Podem acreditar nisto. Tem o Calçamento no Bairro das Flores com emenda minha. Barrigueira completou lá o valor restante para podemos calçar o bairro inteiro, para não ficar rua nenhum para trás.
Nova Venécia tem que cada vez mais se qualificar nos serviços, nas atividades básicas, prestando serviço de saúde, ter um polo de educação para que a gente possa dar condição ao veneciano e aos municípios menores que vêm para cá procurar a suas ansiedades, e que tenham condições de resolvê-las aqui.
Comente este post 3i2u5y